MP recomenda combate à fabricação de espadas em Cruz das Almas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez uma recomendação aos policiais civis e militares que atuam na cidade de Cruz das Almas (distante 146 km de Salvador), para combater as atividades de fabricação e comercialização clandestinas das tradicionais espadas utilizadas no São João. O promotor de Justiça Christian Ribeiro de Menezes é o autor do documento expedido nesta terça-feira, dia 1º.

A orientação do MP-BA é que todo a matéria-prima ou artefatos incendiários, já fabricados e de origem ilícita ou locais de venda e comercialização irregulares da espada, devem ser apreendidos.

O órgão entende que a fabricação das espadas, tradicionalmente produzidas de forma artesanal e sem a fiscalização necessária, além de provocar risco à população, pode gerar danos físicos e patrimoniais.

A fabricação clandestina é proibida por meio da lei 10.826/03 que criminaliza a conduta de posse, detenção, fabrico ou emprego de artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, com penas de reclusão de três a seis anos e multa.